No entender da Associação de Jovens Empresários China-Portugal , as empresas portuguesas têm acesso ao mercado comercial do interior da China, beneficiando praticamente das mesmas condições de acesso que os investidores chineses.
China e Macau alargaram critérios de origem de produtos que beneficiam da isenção das taxas aduaneiras. Para o presidente da Associação de Jovens Empresários China-Portugal, Alberto Carvalho Neto, os novos critérios beneficiaram Portugal e será estimulante para as empresas portuguesas.
As alterações têm como objectivo melhorar os critérios de origem de sete itens de mercadorias do Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA.
Em entrevista à Agência Lusa, Alberto Carvalho Neto acredita que “todos os produtos que possam ter origem portuguesa e que se possam encaixar no acordo… serão sempre medidas estimulantes ao acréscimo das nossas relações comerciais. Teremos de prestar atenção aos códigos tarifários e à sua designação de mercadorias para ver o que se pode contemplar”.
As novas alterações entram em vigor na próxima quarta-feira, 8 de julho.
“O acordo CEPA, é essencialmente composto por medidas de facilitação, promovendo o comércio na Grande Baía de Guangdong–Hong Kong-Macau, (abrangendo todo o interior da China) elevando o nível de facilitação do comércio na região”, explica.
Assim sendo, trata-se de um motor de desenvolvimento do comércio de mercadorias entre os territórios, que tem como objectivo promover o desenvolvimento da diversificação da economia de Macau, apoiando a capacitação e instalação de empresas de forma a poderem usufruir isenção ou redução de direitos aduaneiros, actuando desde os procedimentos alfandegários às medidas sanitárias, acrescentou.
“Ou seja, os prestadores de serviços da região Administrativa Especial de Macau (RAEM), como as empresas portuguesas, têm acesso ao mercado comercial do interior da China, beneficiando praticamente das mesmas condições de acesso que os investidores chineses”.
Questionada pela Lusa, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) detalha que dos sete itens agora revistos, estão abrangidos produtos como enchidos e produtos semelhantes, de carnes, miudezas comestíveis ou sangue animal, preparações alimentícias à base de enchidos, preparações ou conservas de pernas traseiras da espécie suína, preparações ou conservas de pernas de frente da espécie suína e preparações ou conservas de outras carnes, miudezas e sangue da espécie suína.
A estes critérios, foi acrescentado mais um: conteúdo de valor regional. Segundo a DSE, este novo critério permitirá às empresas produtoras de Macau possam, consoante as próprias condições de produção, optar por uma forma mais flexível para satisfazer os requisitos relativos aos respectivos critérios.
Sobre esta questão, o Presidente da Associação de Jovens Empresários China-Portugal afirma que os produtos que mais têm beneficiado com o CEPA são obras de arte, obras de cobre e coleção, e depois mais para o fim os produtos processados, dentro destes, os típicos bolinhos de Macau.
“Conclusão, não é assim tão abrangente a produtos típicos portugueses, já que “o nível de processamento para se chegar ao valor regional exigido é muito elevado face aos custos de montagem de uma indústria típica, por causa dos custos de mão de obra, ao preço por metro quadrado e às dificuldades de espaço de armazenamento”.
Em relação a este novo acordo CEPA, o presidente acredita que poderia ter sido muito melhor aproveitado, nomeadamente através de “estreita relação com os países de língua portuguesa”.
Por essa razão, frisou que “Macau deve aumentar a sua abrangência e colaboração com os lusófonos, através da criação da marca M, ou seja, produtos provenientes dos países de língua portuguesa em que a fórmula de cálculo e as limitações de processos fossem ligeiramente alteradas”.
Só assim, poderá de uma vez por todas estimular o aparecimento de indústrias agroalimentares, promovendo a vinda de material a granel e o embalamento e empacotamento” como o caju proveniente da Guiné Bissau, que atualmente sai do país e vai “para torrefação e embalamento para a Índia, Vietname e Malásia e é vendido para o interior da China com margens de 300%.
Pondo isto em prática, “poderá existir um estímulo económico, quer para os empresários macaenses nas relações comerciais com China, quer no apoio à exportação valorizada das pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa […] Para isto tem de haver unidade política e muita diplomacia económica, mas acredito que a China aceitasse este estreitamento comercial”.
