De acordo com as estatísticas oficiais divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), entre 2017 e 2019, o volume de dinheiro enviado de Portugal para Macau tem diminuído substancialmente.
Em 2016, registaram-se 1774 operação para Macau num valor acima dos 360 milhões de euros. No ano seguinte, realizaram-se 1914 operações, em valores superiores dos 596 milhões de euros. Em 2018, realizaram-se 1779, avaliadas em 493 milhões de euros e no ano passado 1720 operações foram realizadas, num total de 271 milhões de euros transferidos. “De frisar que só a partir de 2016 Macau passou a estar na lista dos territórios onde os bancos têm o dever de comunicar transacções à AT, tal como a Suíça, daí que não seja possível ter acesso aos dados anteriores a 2016”, lê-se.
Em entrevista ao Jornal Hoje Macau, o economista José Pãosito afirma que esta redução nas transacções ao longo dos últimos anos poderá ter a ver com as taxas de juro de Macau ou ao desinteresse sobre o universo offshore.
“Estes números têm a ver com o facto de Macau estar a pagar taxas de juro muito baixas face ao que pagava no passado. O imposto já não faz muita diferença, por comparação aos restantes territórios offshore, Macau apresenta montantes muito baixos […] Sempre foram números pouco significativos. Valores como 200 ou 300 milhões de euros em fundos offshore não são nada.”
Nessa perspectiva, Pãosito acredita que o fim das actividades offshore, a partir de janeiro do próximo ano, “não vão trazer grande impacto […] Em Macau, o fim das offshore é para empresas e não está relacionado com contas bancárias”.
Este é um mercado offshore onde operam maioritariamente empresas que possuem negócios em Macau ou na China, ou particulares que têm investimentos em empresas em Portugal ou que estão a fazer compras da China para a Europa. “Também há pessoas que estão a tentar evitar impostos, mas hoje em dia com as novas leis isso deixou de ter significado. Os bancos são obrigados a reportar todos os dados”, frisou.
Também em entrevista ao Hoje Macau, o advogado especialista em assuntos fiscais e offshores, Tiago Guerreiro, adianta que “uma das razões para a redução das remessas para Macau poderá ser as próprias dificuldades da economia e também o desinteresse que existe sobre o offshore”.
“Este desinteresse explica-se com a “perseguição” em relação aos paraísos fiscais, quando muitos “cumprem as regras da OCDE e são totalmente transparentes, mas são todos tratados da mesma maneira”, defende.
Noutra perspectiva, o advogado português destaca o facto de Macau ter um regime fiscal competitivo, com impostos baixos, mesmo sem ser offshore. “É mais competitivo face à maior parte dos países da UE, nomeadamente Portugal”.
Nos dados divulgados pela AT, revelam que no topo da lista de territórios que receberam mais dinheiro de Portugal está Hong Kong. Desde 2015, o território tem ocupado a segunda posição de uma lista que sempre foi liderada pela Suíça, à excepção de 2015, quando os bancos do país não estavam obrigados a fornecer informações à AT. Nesse ano, Bahamas era líder nas transacções feitas de Portugal.
“É uma praça financeira muito maior, mais desenvolvida, numa zona do mundo com um crescimento económico elevadíssimo. Parece continuar nesse rumo e as pessoas sentem-se mais seguras com as instituições, apesar de outras questões que se colocam aí.”
