A China espera um “empurrão” de presidência portuguesa da União Europeia (UE) para acelerar o processo de ratificação do acordo de investimento entre Pequim e Bruxelas, considerando que irá permitir também mais investimento chinês em Portugal.
“Esperamos que Portugal, enquanto assume a presidência rotativa da UE, possa dar um ‘empurrão’ ao processo e, idealmente, esperamos que na primeira metade deste ano possamos assinar estes documentos” preliminares, diz o embaixador Zhang Ming, chefe da missão da China para a UE, em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses em Bruxelas.
Questionado na ocasião pela Lusa sobre o acordo de princípio sobre investimentos alcançado entre Bruxelas e Pequim no final do ano passado, que tem ainda de ser ratificado, o responsável notou que, “depois da assinatura, os documentos serão submetidos aos parlamentos de ambos os blocos para ratificação”.
“Num cenário ideal, o acordo estará formalmente finalizado no final deste ano ou início do próximo e aí entrará em vigor”, estima Zhang Ming.
O representante do bloco chinês para o espaço comunitário precisa que, de momento, os dois lados estão a “tratar do escrutínio legal e da tradução”.
“Não está em causa recomeçar as negociações, apenas estamos a tratar e finalizar os detalhes”, adianta.
Frisando que “a China e Portugal são parceiros bons e próximos”, Zhang Ming diz nesta entrevista à Lusa e outros ‘media’ portugueses que, “Portugal, enquanto Estado-membro, vai de certeza beneficiar com este acordo”.
“O acordo vai facilitar o acesso de investidores chineses e europeus a estes mercados”, pelo que “haverá mais investimento europeu na China e também mais investimento chinês na UE, incluindo em Portugal”, conclui o responsável.
No final de 2020, Bruxelas e Pequim chegaram a consenso preliminar para um acordo global de investimento UE-China, após sete anos de negociações (começaram em novembro de 2013).
O objectivo é, através deste acordo de investimento, proteger mutuamente os investimentos europeus na China e os investimentos chineses na UE, tornando nomeadamente mais fácil que investidores da Europa comprem participações em empresas chinesas, para esta passar a ser uma relação recíproca.
O grupo dos 27 exige também maior respeito pela propriedade intelectual, o fim das transferências forçadas de tecnologia impostas a empresas estrangeiras na China e os subsídios excessivos atribuídos às empresas públicas chinesas.
Os baixos padrões laborais chineses, e em particular a questão do trabalho forçado, constituíam, para vários Estados-membros da UE, o principal obstáculo à conclusão de um acordo com Pequim.
O texto do acordo deverá agora ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu.
Uma relação “exemplar”
Zhang Ming elogiou ainda a relação entre a China e Portugal, falando numa ligação “exemplar” e feita de “respeito mútuo”. “Penso que podemos considerar a relação de Portugal e China como exemplar e penso que o segredo é o respeito mútuo”, afirmou.
O responsável insistiu que “Portugal tem vindo a demonstrar um grande respeito pela China e a China ainda mais respeito por Portugal”. “Nunca interviemos nos assuntos internos um do outro, o que é importante, e espero que continuemos a promover a nossa cooperação em prol do interesse dos dois países e dos seus cidadãos”, vinca Zhang Ming.
Notando que “Portugal não foi dos primeiros países a estabelecer ligações diplomáticas com a China [e que] talvez tenha sido até dos últimos”, o embaixador observa que, “desde o final dos anos 1970, aquando do estabelecimento dessas ligações, a relação bilateral entre os dois países tem vindo a desenvolver-se de forma suave, rápida e amigável”. “Agora podemos ver uma cooperação bastante próxima entre os dois países”, frisou.
Questionado sobre os constantes avisos da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para os Estados-membros porem fim a programas de autorização de residência ou de nacionalidade perante investimento, como é o caso dos ‘vistos gold’, Zhang Ming escusou-se a comentar, dizendo que esta é “uma matéria interna da UE”.
Ainda assim, vincou: “Há alguns investidores de países terceiros a tentar obter autorizações ou autorizações ou vistos de residência [nalguns países da UE] através do investimento e isto não é algo incentivado pelo governo chinês”.
Em outubro passado, o Parlamento Europeu defendeu que os países da UE devem “acabar imediatamente” com os programas de vistos ‘gold’ que dão residência ou cidadania a investidores estrangeiros, criticando que esta é uma “entrada rápida para criminosos”.
Depois de severos avisos do executivo comunitários, os eurodeputados tomaram nessa altura posição para exigir o fim dos designados programas de passaportes dourados, existentes em 19 Estados-membros, vincando que “a cidadania da UE não pode ser comercializada como uma mercadoria”, assinala a instituição em comunicado de imprensa.
