INPI recusa marca “CHINOCA” por considerar “ofensiva” para chineses em Portugal

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recua e decidiu rejeitar o registo de uma marca considerada ofensiva pela comunidade chinesa em Portugal, avançou Yi Ping Chow.
INPI recusa marca “CHINOCA” por considerar “ofensiva” para chineses em Portugal

Num comunicado enviado à comunicação social, o presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, afirma ter recebido esta segunda-feira, 5 de julho, uma mensagem do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a informar que foram aceites  as objeções levantadas à marca “CHINOCA”, que incluía “um símbolo de um homem, com um bigode e dois pauzinhos para arrumar o cabelo”.

Foi em setembro de 2020, que a empresa Nómada Local Lda, com sede em Lisboa, solicitou o registo da marca “CHINOCA”, para serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, pedido que foi aceite pelo INPI.

Em junho do mesmo ano, após ter sabido desta situação, Y Ping Chow, também presidente da Câmara de Comércio Portugal-China Pequenas e Médias Empresas (CCPC-PME), pediu imediatamente o cancelamento do registo, alegando “que a marca tem conotação depreciativa e ofensiva para a comunidade chinesa em Portugal”.

Para Y Ping Chow, esta expressão é “semelhante ao de chamar africanos de pretos ou macacos […] Além disso, o desenho utilizado pela marca simboliza uma pessoa má”.

Em maio, o INPI concordou que o termo era “pejorativo e insultuoso” e que o símbolo continha “discriminação racial” que “não respeita os princípios básicos de igualdade, respeito e antidiscriminação que a sociedade portuguesa sempre defendeu”.

Esta quarta-feira, 7 de julho, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial anunciará formalmente através da publicação no Boletim da Propriedade Industrial, a recusa de registo da marca.

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