“Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia aparece como grande objectivo até 2035”

Fernanda Ilhéu: O 5º Plenário do 19º Comité Central do Partido Comunista Chinês pretende guiar o desenvolvimento da economia chinesa nos próximos 5 anos.

Publicamos a 3ª e última parte de um texto de Fernanda Ilhéu,  Professora no IDEFE / ISEG / Universidade de Lisboa e Presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda que considera que a China cimenta a sua relação com a Ásia e com a Europa e prepara um novo paradigma de desenvolvimento.

 

Enquanto o mundo estava concentrado na pandemia e nas eleições americanas na China o 5º Plenário do 19º Comité Central do Partido Comunista Chinês, reunido a 29 outubro 2020, aprovou as bases do 14º Plano Quinquenal que irá ser apresentado para aprovação na Sessão Plenária da Assembleia Nacional Popular em março 2021.

Este Plano irá guiar o desenvolvimento da economia chinesa nos próximos 5 anos, mas ele lança também uma estratégia de longo-prazo para um novo paradigma do desenvolvimento económico e social da China numa visão até 2035.

A previsão para o crescimento anual do PIB na vigência do Plano (2021-2025) deverá ser de 5%, mas depois deverá começar a decrescer e em 2031-2035 essa taxa de crescimento deverá ser de 4%.

Em temos de objectivos económicos a ideia é substituir o crescimento de alta velocidade por um crescimento de alta qualidade, conseguindo a médio prazo uma estrutura económica optimizada e mais eficiente em termos de desenvolvimento, o que pressupõe uma reforma estrutural da oferta, orientada pela modernização através da inovação e avanços tecnológicos, promovendo uma produção de alta qualidade, inteligente e verde. Um dos objectivos a alcançar é que em 2035 o rendimento per capita na China seja de US$30 000. Este desenvolvimento deverá ser conseguido à custa de uma expansão do consumo interno mantendo, no entanto, o ritmo das exportações.

Neste Plano introduzem-se dois conceitos o “Dual Circulation” e o “Vison 2035”.

O conceito de “Dual Circulation” é exactamente a indicação que o crescimento económico terá que ser em grande parte gerado por dinâmicas internas de expansão do mercado interno e por tornar as cadeias de valor menos dependentes de fornecimentos externos, embora o mercado internacional continue a ser importante.

A hostilidade manifestada pelos EUA para com as empresas de alta tecnologia da China nomeadamente a Huawei e a ByteDance e o embargo ao fornecimento de produtos americanos para integração nas cadeias de valor chinesas, nomeadamente chips para computadores e componentes de alta tecnologia, orientou a decisão da China de se tornar auto-suficiente em semicondutores, telecomunicações, grandes dados e inteligência artificial.

O desenvolvimento da Ciência e Tecnologia aparece assim como grande objectivo deste Plano e dos futuros planos até 2035, prevendo-se um aumento significativo nas despesas da China em Pesquisa e Desenvolvimento, nesse aspecto espera-se que em breve seja anunciado o Tecnologic Development Outline 2021-2035, mas sabe-se já que ele terá sete campos de maior expansão: inteligência artificial, informação quântica, circuitos integrados, ciências da vida e da saúde, ciência neural, criação biológica e tecnologia aeroespacial.

O Plano prevê também como prioridade do desenvolvimento a revitalização da agricultura e uma adicional liberalização das terras, a China pretende também caminhar no sentido de uma menor dependência em produtos alimentares e em recursos energéticos, pelo que este Plano também prevê a diminuição do uso de carvão e a sua substituição por energias renováveis.

Aliás no CAI está prevista a cooperação da China e da UE nestes dois sectores, nomeadamente trocas de conhecimento sobre as melhores práticas no mundo rural e um trabalho conjunto na Agenda 2030 para enfrentar as mudanças de clima e promover as energias limpas, espera-se que na Sessão Plenária da Assembleia Nacional Popular, em março, seja anunciado o conceito de “Sistema de uma Civilização Ecológica”

Em termos de reformas de mercados o Plano prevê maior abertura e melhoria do acesso aos mercados, reformas fiscais, impostos e no mercado financeiro, melhoria da concorrência justa, supervisão dos mercados, cumprimento das leis e reformas orientadas pelos mercados de trabalho, terras, capital, tecnologia e informação.

O conceito de “Vision 2035” é um conceito da estratégia a médio-prazo com 15 anos, que marca a passagem da China de um país em desenvolvimento para um país desenvolvido e que engloba conceitos de  “Autarquia Tecnológica”, com o estatuto “Tecnologias Modernas Socialistas” estes conceitos não são ainda claros, ou a tradução que nos chegou não é auto informativa, mas como é costume progressivamente serão introduzidas reflexões sobre eles que nos permitirão ter uma melhor compreensão.

Fernanda Ilhéu,  Professora no IDEFE / ISEG / Universidade de Lisboa e Presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda

 

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