Nova Rota da Seda da Saúde e a estratégia chinesa para a Saúde Global

Artigo de Opinião de Anabela Santiago.
Nova Rota da Seda da Saúde e a estratégia chinesa para a Saúde Global

A Nova Rota da Seda da Saúde insere-se na iniciativa “Faixa e Rota” adotada pelo governo chinês em 2015.

Previamente ao surgimento da pandemia em 2019, já havia ações e planos concretos traçados no âmbito da Rota da Seda da Saúde, nomeadamente os abaixo listados, embora haja mais exemplos que não caberiam neste trabalho:

 – A cooperação em programas de saúde em África e apoios ao African Center for Diseases, Control and Prevention;

– O facto de a China ter sido palco da Global Health Promotion Conference da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2016;

– A Terceira Exposição Farmacêutica da China (Ningxia); – O Programa conjunto de prevenção e controlo de doenças infeciosas na zona transfronteiriça da sub-região do Grande Mekong

 – O Memorando de Entendimento assinado em 2017 com a OMS para estabelecer as metas da “Faixa e Rota” em termos de governança global da saúde.

Com efeito, a República Popular da China tem encetado nas últimas décadas diversas reformas do seu sistema de saúde, traçando objetivos relacionados com dois princípios basilares: o da “Saúde para Todos” e “Saúde em Todas as Políticas”, em consonância com os princípios do Plano Europeu para a Saúde e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Ao nível interno o Plano “Healthy China 2030” norteia toda a estratégia ao nível dos cuidados de saúde primários e da cobertura universal dos seguros de saúde.

O documento traça um conjunto de objetivos a atingir para que a sociedade chinesa possa ser uma sociedade próspera em todos os domínios, incluindo na saúde e bem-estar, o que significa que cada cidadão pode aceder a cuidados médicos de alta qualidade a custos acessíveis, tem um seguro de proteção individual e pode estar confiante na segurança dos alimentos e medicamentos que se encontram no mercado de consumo.

Os objetivos estratégicos do plano são então:

(a) viver com saúde para todos;

(b) otimizar os serviços de saúde;

© melhorar a segurança sanitária;

(d) construir um ambiente saudável;

(e) desenvolver a indústria dos cuidados de saúde;

(f) construir mecanismos de apoio;

(g) reforçar a organização e implementação.

Em termos de atuação externa, já em 2017, no discurso do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, Xi Jin Ping fez um resumo da estratégia chinesa: Iremos, com ênfase na prevenção, realizar extensas campanhas patrióticas de saúde, promover estilos de vida saudáveis e positivos, e prevenir e controlar as principais doenças. Iniciaremos uma estratégia de segurança alimentar para assegurar que as pessoas tenham paz de espírito sobre o que estão a colocar nos seus pratos.

Apoiaremos tanto a medicina tradicional chinesa como a medicina ocidental, e asseguraremos a preservação e o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa. Apoiaremos o desenvolvimento de hospitais privados e indústrias relacionadas com a saúde.

Devido à situação pandémica, com os primeiros caso surgidos na província chinesa de Wuhan, o governo Chinês reorientou a sua aproximação à governança global em saúde. Doravante, os discursos do atual presidente Xi Jin Ping são marcados pela expressão “comunidade de destino comum” ou “comunidade de saúde partilhada” (人类卫生健康共同体) referindo-se à humanidade e aos problemas de saúde globais.

Toda a Assistência ao Desenvolvimento para a Saúde está focada na narrativa do novo coronavírus e na chamada “Diplomacia das Máscaras”.

Com efeito, a República Popular da China já se viu a braços com diversas crises de saúde pública, o que, em parte, é explicável por diversas mudanças no estilo de vida das populações: urbanização acelerada, envelhecimento da população, maior mobilidade social, livre circulação de pessoas, mudanças nos padrões alimentares, alterações climáticas e qualidade do ar.

Todos estes fatores são propícios ao aparecimento de novas doenças e à sua mais rápida proliferação. Naturalmente, no clima pós-COVID-19, nenhum plano político nacional pode omitir a questão dos cuidados de saúde.

O 14º Plano Quinquenal Chinês terá uma visão alinhada com o Plano “Healthy China 2030” que foi instaurado em 2016. A recomendação do Partido Comunista Chinês colocou uma ênfase acrescida na saúde pública e na prevenção e no reforço do sistema de resposta precoce.

Os objetivos mais específicos levantados no plenário incluem: reequilibrar os recursos médicos e acelerar a construção do diagnóstico hierárquico e do sistema de tratamento por níveis, reforçar a construção e a avaliação da gestão dos hospitais públicos, e promover a reforma da aquisição centralizada e do uso de medicamentos.

A telemedicina, os serviços de cuidados a idosos e a saúde mental foram destacados acima de outras áreas, sendo provável que estes segmentos registem um rápido desenvolvimento nos próximos cinco anos.

Assim, é de salientar o esforço chinês no sentido de se tornar um ator importante na esfera da governança global em saúde através da Iniciativa da Rota da Seda da Saúde que ganhou maior destaque e relevância no contexto da pandemia e pós-pandemia.

Acredito num país mais bem preparado para assumir esse papel, na medida em que a sua atuação tem sido no sentido de desenvolver mais e melhor pesquisa científica internacional na esfera da saúde, em cooperação com outras nações, na busca da transferência de Know-how e de métodos inovadores de tratamento e prevenção de doenças e de crises sanitárias globais.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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